POLÍTICA DE PRIVACIDADE — PartyOS

Esta Política descreve como a PartyOS trata dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

1. Controlador dos dados

68.266.823 ALEJO RODRIGUEZ (PartyOS), CNPJ 68.266.823/0001-05, Rua Ronald de Carvalho, 236, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22021-020. Contato do encarregado: partyoperationsystem@gmail.com.

2. Quais dados coletamos

Do Cliente Final (quem compra um ingresso): coletamos nome e endereço de e-mail, necessários para a emissão e o envio do ingresso.

Do Produtor(a) (cliente da plataforma): dados de cadastro e de contato necessários para a prestação do serviço (nome, e-mail, dados do evento).

Dados que NÃO coletamos: a PartyOS não coleta nem armazena CPF, documentos de identificação ou dados financeiros do Cliente Final. Esses dados, quando exigidos, são coletados e tratados diretamente pelo Asaas, instituição de pagamento responsável pelos serviços financeiros, em seu próprio ambiente.

3. Para que usamos os dados

• Emitir e enviar ingressos ao Cliente Final.
• Permitir o controle de acesso aos eventos (validação de QR Code).
• Viabilizar a gestão dos eventos pelo Produtor(a).
• Comunicações operacionais relacionadas à compra ou ao evento.
• Cumprimento de obrigações legais.

4. Base legal

O tratamento se fundamenta na execução de contrato (art. 7º, V, LGPD), no legítimo interesse para o funcionamento da plataforma (art. 7º, IX) e no cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), conforme o caso.

5. Compartilhamento de dados

Os dados podem ser compartilhados com:

• Asaas — instituição de pagamento responsável pelos serviços financeiros, para processar os pagamentos e cumprir exigências regulatórias.
• Produtor(a) do evento — para a gestão de sua venda e de seu público.
• Autoridades — quando exigido por lei ou ordem judicial.

A PartyOS não vende dados pessoais.

6. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação e acesso aos seus dados; correção; anonimização ou eliminação; portabilidade; e informação sobre compartilhamentos. Basta contatar partyoperationsystem@gmail.com.

7. Retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades acima e ao cumprimento de obrigações legais, sendo eliminados quando não mais necessários.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados. O acesso aos dados é restrito por controles de segurança da plataforma.

9. Alterações

Esta Política poderá ser atualizada. A versão vigente estará sempre disponível na Plataforma.

10. Contato

Encarregado / dúvidas sobre privacidade: partyoperationsystem@gmail.com.